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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:00
Aposentado indeniza por ofensa racial
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 12,440 mil reais por ter sido ofendida em garagem do prédio, no qual sua filha trabalhava
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:37
Acusado de crime de injúria é condenado
Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:20
Decreto de 16 de Abril de 2013
Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:00
Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial
A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:10
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 13:45
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:16
Para especialista, o racismo, em todas as suas formas, deve sempre ser coibido criminalmente, mas pela via legislativa
STF determina que crime de injúria racial é imprescritível
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:44
Mulher é condenada por injúria racial
A acusada negou a prática da conduta descrita, e afirmou que a vítima mora em uma rua perpendicular à sua, e costumava sair de casa para ir agredi-la verbalmente
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:00
OAB SP lança campanha contra discriminação racial
"Questão precisa ser enfrentada com firmeza pela sociedade brasileira", adverte Marcos da Costa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:00
CNJ julga cota racial para juízes
A proposta que será julgada visa criar cotas para negros e índios nos concursos públicos dos tribunais
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Crime de Preconceito Racial ou Injúria Qualificada?
Uelton Santos - Acadêmico de Direito - Contato: simbazza@ig.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:10
Sistema de cotas e igualdade racial: ainda um grande desafio
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 16:55
Justiça condena réu por injúria racial contra professora da filha
Crime ocorreu dentro de sala de aula.